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 Janine Lelis

A Ministra da Justiça, Janine Lelis, prestou esclarecimentos em relação as Criticas que o PAICV apresentou durante uma conferência de imprensa realizada em São Vicente em que afirmaram que o serviço do cartório Notarial não está a responder às necessidades da ilha e que existe um número insuficiente de funcionários.

Janine Lélis diz que na semana passada foram contratadas três pessoas para acompanhamento do serviço e que pelo fato do Cadastro social ter isenção de pagamento, há uma demanda maior o que tem causado constrangimentos.

A mesma avançou que estão a acompanhar de perto a situação do Cartório Notarial de São Vicente e fazer a análise para que o problema venha a ser resolvido, pois conforme avançou a Ministra, isto está a ser feito para garantir a melhor prestação.

Segundo Janine Lelis está uma contratação para ser efectivada para o registo comercial, está a se avaliar a forma de organização do próprio serviço e também faz parte do programa a questão da uniformidade dos procedimentos em relação aos cartórios e conservatórios. Estão a ser feitos todos os esforços para conseguir um orçamento para garantir essa materialização para o próximo ano.

Questionada se o espaço tem a capacidade de acolher um número elevado de pessoas a Ministra realçou que até Dezembro do ano passado o cartório notarial funcionava dentro de instalações do ministério das finanças sem nenhuma condição e foi feito todo um trabalho nesta questão para ter melhores condições.

Conforme consta no A Semana Alcides Graça considerou que, a situação actual “não favorece” o “bom ambiente de negócio”, pelo que pediu ao primeiro-ministro para injectar verba no Orçamento do Estado para 2019 para a instalação de um novo Cartório Notarial em São Vicente.

 

Texto: Redação

 

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