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 Empossado nesta quinta feira novo presidente e respectivos juízes conselheiros do Tribunal de Contas

João da Cruz foi empossado esta terça-feira como o novo presidente e Tribunal de contas juntamente com os respectivos juízes conselheiros. Durante o ato que discorreu nas acomodações da Presidência, o novo presidente assegura que está ciente dos desafios, mas que a sua equipa já tem as prioridades estabelecidas e tudo fará para fazer resolver as pendências que neste momento ronda os 1110.

João da Cruz presidente, Ana Reis, Juiz conselheira, Victor Monteiro Inspector sénior e o Claudino Semedo conselho técnico especialista para área de finanças, são os novos nomes que compõem a direcção do Tribunal de Contas.

Actualmente existe 246 entidades que prestam contas a este tribunal, e se incluírem todas as entidades que sujeitam à sua jurisdição o número ronda os 500. O que seria um dos primeiros desafios, segundo o Presidente do Tribunal de Contas, João Cruz é o aumento do pessoal, fiscalizar as entidades públicas e participadas e capacitar os funcionários do tribunal de contas.

Neste momento há cerca de 1110 pendências para resolver no tribunal de contas, e algumas entidades que estão em falta com a prestação de contas, algo que João Cruz sublinha que vai ser alvo de medidas conforme manda a lei.

Conforme avança João Cruz a nova lei prevê o critério do princípio de selectividade ou seja seleccionar que entidades são objectos de fiscalização que oferece maior risco e priorizar estas entidades para 2019.

E em relação às pendências constituem também uma das prioridades a selecção das entidades que neste momento apresentam maior risco. No que tange às pendências em concreto, João da Cruz sublinha algumas medidas para seleccioná-las, em breve.

Os processos pendentes que não estão na face jurisdicional vão para segunda secção para efeito de homologação e os que estão na face jurisdicional vão pertencer a seção para julgamento.

O novo presidente de Tribunal de contas e os respectivos membros empossados vão cumprir um mandato de 5 anos.

 

 

Redação

 

 

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