Direito do Consumidor

O Encontro, entre entidades os responsáveis pela defesa dos direitos dos consumidores terminou hoje. Há que alterar a legislação, já que muitas empresas violado a Constituição da República, por isso, o primeiro passo será a trabalhar, a criação do livro de reclamação.

 Ineida Lopes avança que um dos maiores constrangimentos tem a ver, com posição geográfica das reguladoras.

As queixas dos consumidores são inúmeras e espalhadas por todas as ilhas.  ADECCO tem apenas seis profissionais, fazendo a cobertura e pressão juntos das empresas nacionais e não só, números bastantes reduzidos, em relação as proporções das exigências do consumidor. Quantos aos infractores há que ser mais severos na aplicação da coima, ou outras formas de punição 

A lei tem sido inimiga do próprio consumidor, defende Ineida Lopes, pro isso exige mais fiscalização e conhecer in loco a forma a como está sendo aplica, a mesma, junto das empresas. Desde de 1998, a lei de regulamentação, considerada lei mãe precisa de actualização de urgência.

Texto: Gabriel Vaz

 

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