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A Advogada, Ex-Bastonária da Ordem dos Advogados em Cabo Verde, Leida Santos, disse hoje, que com as instalações de tribunal constitucional, o país deu um passo importante na consolidação de sistema com justiça constitucional. Essa afirmação foi feita durante a cerimónia do 1º aniversário da declaração da instalação do tribunal constitucional.

 Durante a conferência, subordinada ao tema ‘’ diferentes olhares sobre a justiça constitucional’’, Leida Santos falou sobre o Acesso à justiça constitucional cabo-verdiana fazendo claro que ‘’graças a essa instalação de tribunal constitucional, Cabo Verde deu passos importantes’’.

Realçou também pontos inovações que surgiram no sector da Justiça com a criação do Tribunal Constitucional.

 O presidente do tribunal constitucional, João Pinto Semedo citou ‘’que o acesso à justiça constitucional depende em grande parte do conhecimento que se tenha sobre a forma como essa tarefa fundamental do estado é prosseguida e da sua relevância para a vida colectiva e para cada cidadão’’.

 “O papel do juíz na efectivação da justiça constitucional cabo-verdiana”, é outro tema constante do programa do evento e cuja apresentação vai estar a cargo da juíza desembargadora e ex-juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Zaida Lima.

 

Texto: Simónica Sanches

 

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