conferencia

O Ministério da justiça e trabalho através da Direcção Geral da Política da Justiça em parceria com PNUD, realizou uma conferência hoje, na Cidade da Praia, intitulada- ‘’Arbitragem Tributaria – Evolução, Legislação e Perspectivas Futuras’’, cujo acto de abertura foi presidida pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lelis.

O objectivo dessa conferência é dotar os operadores do direito, nomeadamente, os magistrados, os advogados, juristas e todos os interessados, de conhecimentos sobre a arbitragem como forma de estarem capacitados para responder, a cada momento, às demandas que lhes são colocadas.

Para além desse objectivo, o Director geral da política da justiça, Benvindo Oliveira, realça ‘’A conferência também foi feita para entender que a justiça não deve ser feita só através dos métodos tradicionais’’.

Realçou ainda que é preciso deixar uma mensagem de que sempre há problemas, principalmente, quando se trata de uma empresa.

A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lelis, frisou que em matéria de arbitragem já se fez um bom percurso.

‘’Creio que, em matéria de arbitragem, já fizemos um bom percurso, no lastro daquilo que dispõe a nossa lei maior sobre o assunto’’

Durante a conferência foram abordados dois painéis, um sobre a Arbitragem Tributária e outro sobre o Processo Arbitral Fiscal. Amanhã terá continuidade com mais painéis do tipo.

 

Texto: Simónica Sanches

 

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