A Ministra da Justiça e Trabalho Janine Lélis

A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, presidiu esta segunda-feira, a abertura do Atelier de Sensibilização sobre os Modos Alternativos de Resolução de Diferendos (MARD) que acontece de 14 a 15 do mês em curso. A iniciativa será replicada na ilha do Sal nos dias 17 e 18 de Novembro. 

Este atelier é promovido pela Organização para a Harmonização em África dos Direitos dos Negócios (OHADA) em parceira com o Ministério da Justiça e Trabalho e com Câmaras de Comércio de Sotavento e do Barlavento e conta com o apoio financeiro do Banco Mundial.

A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis explicou que o objectivo desta organização é a de facilitar o comércio intra-regional, promover o investimento e o desenvolvimento económico, buscando e perseguindo a segurança jurídica necessária e fundamental ao sucesso das transacções, sejam elas nacionais ou internacionais.

 A Ministra disse que Cabo Verde aspira uma melhor integração no continente africano.

“Cabo Verde enquanto estado da África Ocidental, aspira uma melhor integração no continente, e almeja constituir-se como uma plataforma de exportação de bens e serviços especializados. Para o efeito a importância de conhecer os mecanismos que a nível do direito dos negócios a olhada já alcançou e que ajudam a viabilização das relações comerciais entre os estados mostra-se suma importância”.

Também esteve presente no acto, a Secretária-geral do centro de arbitragem da Câmara do Comercio de Sotavento, Sheila Barbosa, que anunciou durante o seu discurso que irão de forma positiva encorajar o investimento privado.

“Contribuiremos de forma positiva para encorajar os investimentos privados, tendo como pilar um quadro institucional e normativo capaz de facilitar relacionamento entre os agentes económicos nacionais”.

Por outro lado o Representante do Banco Mundial, Gilberto Barros, achou desse evento uma oportunidade para os dirigentes.

“O evento que se inicia hoje é uma oportunidade única para os dirigentes e os quadros que aqui estão, para melhor conhecer não só os métodos da resolução de conflitos alternativos mas também para conhecer melhor a estruturação, organização, e o funcionamento de uma organização internacional “, diz Gilberto de Barros.

A OHADA perspetiva com as duas acções, nas cidades da Praia e do Sal, o desenvolvimento económico e a criação de um grande mercado integrado em África de forma a fazer deste um importante “polo de desenvolvimento".

 

Texto: Simónica Sanches

 

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