Coalizão Cabo verdiana Direitos Criança

Os membros da Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos da Criança recebem sua primeira acção de capacitação em matéria de advocacia, que vai contar com a participação, também, de profissionais que lidam com a protecção da criança.

O objetivo deste atelier é contribuir para o fortalecimento da advocacia da sociedade civil cabo-verdiana para medidas apropriadas para a realização dos direitos da criança. Com este evento espera-se como resultado, que os participantes tenham uma visão sobre as etapas, os diferentes actores envolvidos e as técnicas de advocacia.

De acordo com uma nota, Cabo Verde, como muitos países, ratificou a Convenção Direitos da Criança e a Carta Africana Direitos e Bem-Estar da Criança. No entanto, o cumprimento dos compromissos do Estado decorrentes dessas ratificações tem sido lento no que tange a apresentação dos relatórios periódicos.

Cabo Verde apresentou apenas um relatório sobre a Convenção Direitos da Criança e, até à data, nenhum relatório sobre da Carta Africana Direitos Bem-Estar da Criança foi enviado. Isto deve-se, entre outras coisas, pela fraca dinâmica da sociedade civil no que rege os direitos da criança em Cabo Verde e a falta de acompanhamento dos compromissos da sociedade civil para uma mudança duradoura a favor das crianças, acrescenta o documento.

 

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