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jose maria gomes veiga

As relações institucionais entre o MPD e o PAICV podem azedar ainda mais. Os ventoinhas pretendem levantar a imunidade do deputado José Veiga, para que o eleito nacional pelos tambarinas pudesse responder uma queixa-crime sobre o fundo ambiente com o desaparecimento da verba, no qual Veiga encontrava-se envolvido, segundo noticiou um jornal da praça, e por isso foi-lhe instaurado um processo por parte da procuradoria-geral da república. O PAICV defende que não vai admitir o facto, e não se pode transformar um acto de gestão administrativa em partidarização.

Quanto ao deputado José Veiga diz nada temer e ainda acrescenta passo a citar “ Ou o PAICV fura este balão de ar ao MPD, ou deixa o MPD encostar-nos á parede. Veiga avança que também em 2014 levantou imunidade ao deputado e alega retaliar a perda do mandato do presidente da Assembleia Nacional Jorge Santos.

O PAICV diz que houve usurpação do poder, violando assim o artigo oitavo da lei de responsabilidade de titulares de cargos politico e que Jorge Santos enquanto presidente da republica interino presidiu a sessão plenária na aprovação do orçamento do estado na generalidade, para o ano económico de 2017, implicando assim conforme a constituição da republica a perda do mandato e a condenação definitivamente por crime de responsabilidade cometido no exercício de funções.

Quanto ao levantamento da imunidade parlamentar aconteceu uma única vez a quando do deputado do PAICV, Júlio Correia para ser julgado no supremo tribunal da justiça por causa de um alegado crime de delito de opinião, envolvendo o parlamento.

 

Texto: GABRIEL VAZ

 

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