Cabo Verde e Portugal

O ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, juntamente com a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, procederam hoje à assinatura de um Protocolo de Apoio e Consultoria ao Desenvolvimento de Mecanismos de Gestão Colectiva dos direitos dos artistas nesses países.

A implementação desse acordo é um passo a mais que o ministério da cultura das Indústrias Criativas, dá para salvaguardar o futuro dos artistas cabo Verdianos. E fazer com que no futuro os criadores não venham a ter problema com os seus direitos. Conforme o ministro Abrão Vicente, Cabo Verde ainda não dispõe de um software nem uma equipa técnica que possa controlar quanto é que se pode pagar as rádios e as televisões quando passam as musicas.

“Esse é um passo que nós damos no sentido muito pragmático. Para além do romantismo de proteger a vida e a carreira dos cabo-verdianos que se dedicam a criação, autoria e a criatividade, temos aqui uma parceria também histórica porque é uma parceria em que todos ganhamos. É parceria que Cabo Verde reconhece o direito dos criadores portugueses em cobrar em Cabo Verde os seus direitos autorais, e por outro lado criamos condições para que os nossos autores cobram direitos em cabo verde e vejam os seus trabalhos respeitados para o mundo fora”, afirma Abrão Vicente

Com essa parceria entre esses dois países, os artistas caboverdianos passam a cobrar os seus direitos de autor em cabo verde, mas também têm os seus direitos respeitados em outras paragens do mundo.

De acordo com o representante das entidades portuguesas Francisco Guerra, ambas as partes saíram beneficiadas com esse protocolo que tem como objetivo, promover a música de cabo verde e de Portugal, bem como garantir os direitos autorais dos artistas, interpretes e executantes da música.

“É de facto um projeto de parceria, com linhas muito claras, muito objectivas e balizadas no tempo que vai permitir às duas partes, às entidades colectivas de produtores e artistas portuguesas, e ao Governo de Cabo verde, através do ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, controlar e acompanhar este projeto”, assegura.

O Estado de Cabo Verde irá agora prosseguir à criação de um gabinete de direitos autorais, que para além de fazer a gestão desses direitos na primeira faze, irá transferir de acordo com a lei, as percentagens que cabem às entidades gestoras.

 

Text o: Neidilídia Andrade

 

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