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Secretária da Mesa da NA

A deputada e secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Mirceá Delgado, disse hoje que o Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC) tem reflectido numa intervenção cada vez "mais qualificada" dos deputados.

Mirceá Delgado, que falava no acto de abertura da segunda oficina de trabalho destinada aos deputados e técnicos parlamentares, realçou que o Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas tem revelado ao longo do tempo, ser um projecto de "extrema" importância, não só para os deputados nacionais como também dos funcionários parlamentares.

“Ninguém duvida que o objectivo do projecto têm vindo a ser alcançado, facto que reflecte numa intervenção cada vez mais qualificada dos sujeitos envolvidos, traduzida no melhoramento da eficácia e eficiência no controlo externo das contas e finanças públicas, em particular nos PALOP e Timor-Leste”, indicou Mirceá Delgado.

 A finalidade é que esses participantes saiam mais capacitados nesse domínio de fiscalização das contas públicas.

O projecto PALOP-TL é financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD num montante total de 6.4 milhões de euros e tem desenvolvido actividades em todos os Países de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste e visa reforçar o controlo externo dos sistemas de gestão das finanças públicas nesses países.

Texto: Simónica Sanches

 

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