O Governo, em parceria com a ONU Habitat, apresenta, nesta terça-feira, a carta de Política Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico. Este documento resume toda a política urbana e é um programa de acção governamental para o ordenamento dos espaços habitáveis, planeamento e gestão das cidades.
O combate e a redução das desigualdades sociais e territoriais, o combate e a eliminação da pobreza, a promoção da justiça social, do meio ambiente sadio, a melhoria das condições de vida, habitualidade e bem-estar dos cidadãos são as prioridades da política urbana.
Representantes dos 22 municípios do país, das ordens profissionais, instituições governamentais e privadas, ONG’s, Academias e Administração Pública marcam presença neste evento que encerra as comemorações do Outubro Urbano – Mês do Habitat.
De referir que o Dia mundial das cidades foi estabelecida em 2014 pelas Nações Unidas para promover interesse da comunidade internacional no fenómeno global da urbanização, bem como impulsionar a cooperação entre os países para resolver os desafios da urbanização e contribuir para o desenvolvimento urbano e sustentável em todo mundo.