Cabo Verde conta com 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores, do total de 2.700 presos que compõem a população prisional. A informação foi avançada pela ministra da Justiça, Joana Rosa.
A informação foi divulgada na cerimónia de apresentação do Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais (PASS), um estudo diagnóstico realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), junto dos condenados por crimes sexuais.
“Na Cadeia Central da Praia temos 89 condenados por crimes sexuais contra menores, em São Vicente 37, no Sal 61, no Fogo 30, num universo de cerca de 100 reclusos, e em Ribeira Grande de Santo Antão 17, num universo de 90 reclusos.
A ministra precisou que no total Cabo Verde conta 243 reclusos condenados por crimes de abuso sexual a menores, num universo de 2.700 presos que compõem a população prisional cabo-verdiana, o que corresponde a 14,5%.
Em relação ao estudo da CNDHC, Joana Rosa advertiu que não se resume apenas a um conjunto de directrizes, mas é sim uma ferramenta “viva e dinâmica”, projectada para evoluir com as experiências práticas dos profissionais que estão na linha de frente, designadamente os técnicos de reinserção social.
Por sua vez, a presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, informou que este estudo, realizado em 2016 e socializado em 2017, teve como lema “Conhecer para melhor intervir”.
O estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que se encontravam, na altura, nas cadeias cabo-verdianos, com a pretensão de que os reclusos fossem alvo de uma intervenção psicológica.
O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços dedicados ao comportamento criminal dos reclusos.
Fonte: Expresso das Ilhas // Ad: Redação Tiver