O presidente da Camara Municipal da Praia, disse que a autarquia vai aumentar o grau de exigência para a atribuição de licenças de espaços de diversão noturna e controlo da poluição sonora devido ao incumprimento do horário por parte dos proprietários. A afirmação foi feita durante a IV Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia.
Francisco Carvalho fez estas afirmações em declarações à margem a 4º Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia que decorre hoje, na Cidade da Praia, quando instado sobre as acções da edilidade, no que se refere ao processo de licenciamento e de fiscalização de espaços para fins comerciais, visando garantir a prevenção e o controlo da poluição sonora no município da Praia.
Garantiu que a edilidade tem feito a fiscalização do cumprimento dos horários para o encerramento das actividades de diversão à noite que tem afectado os munícipes de diferentes bairros e colocado em risco a saúde pública.
Segundo o edil praiense, a licença atribuída pela câmara municipal estabelece, de forma muito explícita, o limite de horário para a realização das actividades de diversão à noite, salientado que as acções de fiscalização têm tido resultados positivos.
Realçou que a Câmara Municipal da Praia irá inspirar-se nos melhores exemplos aplicados em outras paragens, na criação de mecanismo legais por forma garantir a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar dos munícipes, informando que insonorização dos espaços passará a ser exigida no processo de atribuição de licenciamento para espaços que provocam a poluição sonora.
Lamentou, no entanto, o facto de haver proprietários que não cumprem as regras e de ainda existirem desafios a nível da mudança de mentalidades dos cidadãos sobre os comportamentos e atitudes que, a seu ver, contribuem na promoção da qualidade de vida dos mesmos e do desenvolvimento da Praia.
Francisco Carvalho frisou ainda que para que haja uma fiscalização efectiva terá de haver um engajamento de todos os intervenientes da sociedade civil e que a mudança de comportamentos irá permitir a construção de uma cidade cada vez melhor.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver