A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse, no Mindelo, que a perspetiva é deslocalizar o Tribunal da Relação do Barlavento para um novo espaço, em São Vicente, logo no início do primeiro semestre do próximo ano. Joana Rosa, que falava após uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, disse que não pode fixar um timing exato para essa mudança porque depende do gabinete que estará a trabalhar esta matéria.
Joana Rosa, que se encontra na ilha de São Vicente projetou, é que logo no início do primeiro semestre do próximo ano o Ministério da Justiça esteja certamente em condições de fazer a deslocalização do Tribunal de Relação do Barlavento.
A governante também garantiu que São Vicente vai ter o Tribunal de Pequenas Causas assim que tiverem espaço.
Segundo Joana Rosa, o ministério que tutela também está a trabalhar a lei da organização judiciária e tem um pacote legislativo no Parlamento, dos quais a Lei de Inspeção, a Lei orgânica dos Conselhos Superiores, a Lei de Vigilância eletrónica que, permite a colocação da pulseira eletrónica e os estatutos dos magistrados que já vão dar entrada no Conselho de Ministros.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver