O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde e as Nações Unidas em Cabo Verde, assinaram, hoje o Protocolo do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local. Esse acordo visa reduzir a pobreza, abordando as disparidades territoriais no acesso aos serviços básicos e às oportunidades económicas.
O programa prevê disponibilizar 3 milhões de Euros para projectos concretos nos 22 municípios para garantir um impacto imediato nas condições de vida das populações locais, enquanto os outros resultados assegurarão a sustentabilidade das mudanças a largo prazo. Para o efeito, os municípios devem ser dotados de competências técnico-profissionais necessárias para conceber planos e mobilizar as forças vivas locais.
“Tendo sido atribuído uma atenção especial ao envolvimento da sociedade civil, presente nos municípios e nos assuntos de gestão municipal. Pretende-se, pois, lançar as bases para a emergência de uma participação efetiva do cidadão na gestão pública municipal; para o efeito, o Ministério da Coesão Territorial propôs, em sede da reforma do Estatuto dos Municípios; a criação do Conselho de Concertação Municipal enquanto espaço de diálogo, espaço de negociação e, sobretudo, de construção estratégica de consensos à volta do processo e do percurso de desenvolvimento municipal”. – Janine Lélis
O Luxemburgo pretende dar um apoio específico às autarquias, por serem a instância política e administrativa mais próximas as pessoas e em melhor posição, para identificar as respostas mais adequadas as necessidades das comunidades.
“Através deste programa de reforço de capacidades previsto, quer-se contribuir para que os municípios possam fornecer um serviço público de maior qualidade, que trabalhem de forma ainda mais inclusiva com as comunidades e que aumentem gradualmente as suas receitas e capacidade de dinamizar a acção local”.- Thomas Barbancey
Segundo a coordenadora residente de sistema das nações unidas em cabo Verde, a localização tem uma grande importância para promover o desenvolvimento local.
O programa vai ser financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, com uma contribuição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, sendo executado pelo PNUD e ONU Habitat, em estreita parceria com o Ministério da Coesão Territorial.
Redação Tiver