O governo pretende retomar o diálogo com os armadores para a criação de uma frota de pesca industrial. Informação avançada hoje pelo ministro do mar, Abraão Vicente, numa reacção à renovação do novo protocolo de aplicação do acordo de pesca com a União Europeia, publicado esta quarta-feira.
A ideia passa por alocar parte dos recursos do novo acordo no co-financiamento de um projecto já existente da Cooperativa de Armadores de Pesca, como explica o governante.
“Nós temos que apostar cada vez mais numa frota industrial. Após a assinatura deste acordo, está, como directiva do Governo, a reunião com os armadores de pesca em Cabo Verde para retomarmos um projecto que já existe por parte da Associação de Armadores da Pesca para compreendermos como é que podemos, de facto, estimular e dar um rumo decisivo. Estamos alinhados com aquilo que são as pretensões dos armadores de pesca, eles têm um projecto feito(…)Os armadores reclamam e, de certa forma justamente, que o Estado entre como investidor. O dilema que existe é que o Estado tem que fazer parte do Conselho de Administração desta nova empresa. E após a assinatura deste novo acordo, eu creio que também cabe ao Estado compreender se, de facto, parte desta verba deve ir directamente para um co-financiamento deste projecto, que já existe na Cooperativa de Armadores de Pesca de Cabo Verde”, afirma
O novo acordo de parceria para a pesca entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários – Espanha, Portugal e França – pescarem 7.000 toneladas de atuns e espécies afins até 18 milhas náuticas da costa do arquipélago. Menos uma tonelada quando comparada com o acordo anterior.
Em contrapartida, a União Europeia pagará ao país uma contribuição financeira de 780 mil euros por ano por ano, por um período de cinco anos. 430 mil euros serão destinados a promoção das capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis de Cabo Verde e ao apoio às comunidades piscatórias locais.
O ministro do mar afirma que o novo acordo de pesca é vantajoso para ambas as partes e consolida os esforços para uma exploração e uso sustentável dos recursos das pescas.
“Estamos perante um acordo reciprocamente vantajoso tanto para a União Europeia como para Cabo Verde, que consolida e reforça a parceria e a amizade entre as partes, numa perspectiva de continuidade através de uma exploração e uso sustentável dos recursos das pescas(…)Um acordo que vai reforçar a capacidade de governança e gestão, da fiscalização, da formação e capacitação e que apoio as comunidades piscatórias locais em infraestruturas, cadeia de valor e projectos ligados a economia azul”, assegura.
O novo protocolo de aplicação do acordo de pesca prevê que 56 navios de pesca dos Estados-membros da UE acedam às águas de Cabo Verde até 2029, sendo a frota europeia constituída por 24 atuneiros cercadores, 10 atuneiros de linha e vara e 22 palangreiros de superfície que navegam em Espanha, França ou Portugal e pescam atum e espécies associadas.
Fonte: Expresso das Ilhas // Ad: Redação Tiver