A Comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos mostrou a sua preocupação ao afirmar que Cabo Verde ainda não apresentou o seu relatório à Comissão dos Direitos Humanos da União Africana. Maria Teresa Manuela falava à imprensa no “Seminário de Sensibilização sobre o Mandato da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”.
Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é um órgão da União Africana, que tem como fim a promoção, proteção e a interpretação da carta africana, onde constam direitos e deveres, tendo a sua especificidade direitos dos povos,enquanto representante da comissão, Maria Teresa afirma que a avaliação dos dois anos de mandato tem sido gradual.
E como comissão respeitam essas especificidades, desde que os estados digam como estão a implementar, e o motivo dos atrasos na sua implementação, e que com os humildes concelhos técnicos podem destravar algumas coisas, contudo nem todos os estados apresentam os seus relatórios, o exemplo é de Cabo Verde que há cerca de 20 anos ainda não apresentou.
Conforme Maria Teresa só o estado cabo verdiano pode responder ao atraso na apresentação do relatório, enquanto isso estão a procurar as soluções junto as instituições
Este seminário insere-se no quadro do Artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que mandata a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), para promover e proteger os direitos humanos, em particular através de pesquisas, estudos e visitas aos Estados Membros. No total são 55 estados em África representados, excepto Marrocos que se retirou.
Redação Tiver