O Ministério da Educação assegurou esta terça-feira que a proposta do novo Plano de Cargos, Funções e Remunerações do Pessoal Docente foi partilhada com os três sindicatos da classe, refutando as críticas do SINDPROF. O órgão apelou à responsabilidade e honestidade dos representantes sindicais e ressaltou que esses têm o papel de informar e defender os legítimos interesses dos professores.
O Ministério da Educação garante que a proposta do PCFR do pessoal docente foi enviada aos três sindicatos de professores, SINDEP, SIPROFIS e SINDPROF em simultâneo, logo após o seu envio ao Parlamento, e encontros prévios foram realizados para a apresentação do anteprojecto.
Além disso, assegura que o documento passou por uma consulta pública de 30 dias, durante a qual centenas de professores enviaram sugestões.
O Ministério enfatiza que o parecer do SINDPROF foi recebido fora do prazo estipulado e que, após as contribuições dos professores e sindicatos, a versão final foi partilhada antes de ser apresentada ao Conselho de Ministros.
O Ministério reitera ainda que a proposta foi publicada integralmente nos jornais “Expresso das Ilhas” e “A Nação” após o veto presidencial, visando garantir transparência e acesso à informação por todos os professores interessados.
Relativamente ao pedido de parecer da Assembleia Nacional ao SINDPROF, a instituição diz que respeita integralmente as competências dos órgãos de soberania, pelo que não comenta os pedidos de pareceres que a Assembleia Nacional terá achado conveniente solicitar aos sindicatos de professores.
Fonte: Expresso das ilhas // Ad: Redação Tiver