A Sociedade Cabo-verdiana de Música informou que, um texto incorreto e sem fundamento está sendo veiculado nas redes sociais pela FORCV, sugerindo a existência de um “conflito” entre a SCM e os partidos políticos, bem como a convocação de uma reunião de urgência para tratar de questões ligadas aos direitos autorais durante as campanhas eleitorais. Num comunicado enviado a nossa redação, a SCM apresentou esclarecimento, desmentiu acusações infundadas, esclareceu fatos e reafirmou transparência.
No referido comunicado, a SCM esclarece que enquanto entidade responsável pela defesa dos direitos autorais dos seus associados, está em diálogo construtivo e em concertação com todas as forças políticas, visando o cumprimento da legislação sobre direitos autorais no período de campanha para as eleições autárquicas de 2024, conforme o disposto no Artigo 127 do Decreto-Lei nº 1/2009.
Realçou ainda que não existe qualquer situação de conflito entre a SCM e os partidos políticos ou candidaturas Independentes concorrentes às eleições autárquicas.
A mesma fonte escreveu que o sócio Gil Semedo, em momento algum proibiu a utilização da sua obra “nôs líder” ou qualquer outra das suas criações musicais por parte de nenhuma candidatura, salvaguardando apenas a necessidade do pagamento dos respetivos direitos por todas as candidaturas, sejam elas quais forem.
A SCM apenas assume o compromisso contínuo de assegurar que o uso das obras musicais ocorra de maneira legal e justa, reforçando o seu compromisso com a proteção dos direitos autorais e com o respeito às normas vigentes, mantendo sempre uma postura de diálogo e de cooperação, lê-se no comunicado.
Fonte: SCM // Ad: Redação Tiver