A Inspeção-Geral do Trabalho alertou às entidades empregadoras, os trabalhadores e a sociedade em geral que já se encontra em vigor o novo salário mínimo nacional de 17 mil escudos para o sector privado e 19 mil escudos para o sector público. A medida visa melhorar as condições de vida dos trabalhadores e fortalecer a economia nacional.
De referir que em Agosto de 2024, a reunião dos parceiros sociais com o governo, resultou no acordo para o aumento do salário mínimo nacional de 15 para 17 mil escudos no sector privado e para 19 mil na Função Pública.
Na ocasião, Olavo Correia, ministro das Finanças, salientou que o aumento do salário mínimo corresponde a um aumento “acima de 50%” quando comparado com 2016 e demonstrou abertura para que este continue a crescer.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou que o objetivo do governo é alcançar, entre 2026 e 2027, valores próximos de 20 mil escudos para o salário mínimo, destacando que, após esse período, tanto as empresas quanto o Estado poderão avaliar a possibilidade de aumentar ainda mais o valor, conforme as condições permitirem. Ele ressaltou que esse aumento substancial reflete a intenção de valorizar o salário dos trabalhadores.
O Orçamento do Estado (OE) para 2025 tem um valor de 98 milhões de contos, sendo que 82,5% desses recursos são gerados internamente. O documento foi aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República a 28 de Dezembro de 2024.
Fonte: Expresso das Ilhas // Ad: Redação Tiver