GOVERNO REFORÇA COMPROMISSO NA PROTEÇÃO DE MENORES CONTRA ABUSO SEXUAL

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reafirmou hoje o compromisso do Governo em continuar a trabalhar com as Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde na protecção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Durante a cerimónia de lançamento oficial do projecto “Djunta Mon na Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e Apoio às Vítimas”, o chefe do Governo sublinhou a importância desta iniciativa na criação de mecanismos de prevenção, identificação e apoio às vítimas.

“Deixar também aqui o nosso compromisso e reforço de continuarmos a trabalhar juntos, porque é uma causa nobre não só da protecção das crianças em situações de abuso e exploração sexuais, mas todo o trabalho de reinserção, protecção, educação, sensibilização que tem estado a fazer em prol da construção do futuro, que deve ser garantido desde pequeno”, apontou.

Entretanto, reconheceu que o engajamento de todos é fundamental para fazer com que este projecto funcione em rede, de forma colaborativa e participativa, com uma coordenação eficaz e uma estratégia de acção bem definida para garantir resultados concretos.

Na mesma linha, sublinhou que nada disso será eficaz sem o envolvimento activo das comunidades e das famílias, que desempenham um papel essencial na protecção e no bem-estar das crianças e adolescentes.

“É fundamental trabalharmos hoje com dedicação e empenho, pois estamos a moldar o futuro das próximas gerações com crianças inseridas em ambientes mais seguros e com melhores condições, teremos adultos mais preparados para fazer a diferença na sociedade e este é o nosso compromisso”, disse.

Por seu lado, a embaixadora da União Europeia, Carla Grijo, reafirmou o compromisso da União Europeia em apoiar a protecção, o cuidado e a garantia de um futuro de esperança para todas as crianças cabo-verdianas.

Nenhuma criança deve viver sob a sombra do medo ou da violência, nenhuma vítima deve sentir-se sozinha, e é por isso que estamos aqui para reafirmar o compromisso colectivo de proteger os mais vulneráveis e de criar condições para construir um futuro onde todas as crianças cresçam com segurança, dignidade e esperança”, referiu.

Explicou que através deste projecto, pretendem contribuir para reforçar os mecanismos de denúncia e apoio às vítimas, capacitar os profissionais que lidam com casos de violência sexual e sensibilizar a sociedade para a urgência de uma mudança de mentalidades e comportamentos. 

Além disso, disse, é essencial garantir um acompanhamento adequado e humanizado às vítimas, proporcionando-lhes condições para reconstruírem as suas vidas e recuperarem a sua dignidade.

Financiado pela União Europeia, em 370 mil euros, (mais de 40 mil contos), o projecto será implementado de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2027 pelo comité de pilotagem em estreita parceria com o Governo.

O comité de pilotagem é composto pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), o Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), a Associação de Crianças Desfavorecidas, a Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família e a Associação de Mulheres Juristas.

Implementado nos municípios da Praia, Santa Catarinas e São Filipe, Fogo, o projecto conta ainda com a parceria de institucionais e da sociedade civil, incluindo a Procuradoria-Geral da República, a Curadoria de Menores, a Provedoria da Justiça, o Ministério da Educação, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Polícia Nacional e entre outros.

Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver

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