O director Nacional de Política do Mar anunciou hoje, que Cabo Verde vai ratificar o Acordo BBNJ dos nove Estados-membros da CPLP. O protocolo visa proteger os recursos marinhos fora da zona de jurisdição nacional, ou seja, no alto-mar.
Anísio Évora falava no Mindelo na abertura da segunda edição do seminário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o Acordo de BBNJ, de capacitação dos nove Estados-membros para um documento final, que pretende proteger a biologia marinha em áreas além da jurisprudência nacional.
Para Cabo Verde, continuou a mesma fonte, tendo em conta os acordos e todos os compromissos que assumiu a nível internacional para questão da conservação da biodiversidade, a ratificação desse tratado vai ser “importante”.
Ademais, continuou, a importância desse acordo advém dos desafios que o oceano enfrenta, principalmente a nível da poluição e da sobre pesca, e, portanto, “é um desafio” que Cabo Verde “tem e assumiu”.
Da parte cabo-verdiana, participam no seminário de capacitação de três dias especialistas dos ministérios do Ambiente, Mar e Negócios Estrangeiros, e o fórum é resultado de uma parceria entre o Governo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o Secretariado-Executivo da CPLP e a Fundação Oceano Azul.
Este evento é resultado de uma parceria entre o Governo de Cabo Verde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o Secretariado-Executivo da CPLP e a Fundação Oceano Azul, e tem como principais objectivos o apoio à ratificação e entrada em vigor do Acordo BBNJ, promovendo simultaneamente o reforço da Estratégia da CPLP para os Oceanos.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver