O abuso, a agressão e o exibicionismo são os principais crimes sexuais cometidos contra menores. Informação avançada pelo Procurador da República da Comarca da Praia, António Andrade, durante a apresentação pública dos resultados da quinta fase do projecto de parceria entre a Procuradoria-Geral da República e Escritórios Conjuntos do UNICEF.
De acordo com o procurador da República da Comarca da Praia, dos processos encerrados com o despacho da acusação, por tipo de crime sexual, a maioria dos crimes sexuais são o abuso sexual de crianças, com 54 processos, agressão sexual com 19 casos e outros crimes com 6. Nesses outros, o que prevalece é o exibicionismo.
Nesta quinta fase, registou-se um aumento da idade da vítima e uma diminuição da idade do agressor.
Em comparação com a fase anterior, verificou-se um aumento no número de casos, sobretudo pelo facto de, anteriormente, terem sido registadas vítimas bebés, enquanto agora as vítimas apresentam idades mais elevadas. Por outro lado, observou-se uma ligeira diminuição na idade dos agressores: se na fase anterior o agressor mais velho tinha 86 anos, nesta fase a pessoa agressora de maior idade tem 84 anos.
António Andrade afirma que persiste alguma preocupação em relação ao tempo de resposta de certas instituições, o que contribui para atrasos nos processos.
Verificou-se com preocupação que algumas instituições não têm colaborado de forma adequada, o que tem dificultado o avanço dos processos. Em muitos casos, não se recebem respostas atempadas, ficando os processos pendentes à espera de relatórios e documentos essenciais para a sua conclusão. Na Comarca da Praia, por exemplo, embora quase todos os processos de crimes sexuais contra menores já tenham os denunciantes ouvidos e as vítimas inquiridas, muitos continuam por concluir devido à ausência de resultados de exames e outros elementos fundamentais, o que tem condicionado significativamente o desfecho dos casos.
A sexta fase do projecto conjunto entre a PGR e os Escritórios Conjuntos do UNICEF está em curso desde 1 de Março.
Fonte: Expresso das Ilhas // Ad: Redação Tiver