GOVERNO REFORÇA APOSTA NA HUMANIZAÇÃO PRISIONAL

A ministra da Justiça, Joana Rosa, reafirmou hoje o compromisso do Governo com a humanização do sistema prisional em Cabo Verde e na reintegração social dos reclusos. Sublinhou ainda que a segurança e a dignidade dos reclusos são prioridades, e que os agentes prisionais desempenham um papel fundamental nesse processo.

A governante falava na cerimónia de imposição de patentes aos novos agentes de segurança prisional a que presidiu, onde destacou a importância da formação contínua e da capacitação dos profissionais, com especial ênfase na relação com os reclusos e na redução da reincidência criminal.

Joana Rosa sublinhou que o sistema prisional enfrenta “desafios complexos”, como a superlotação que tem implicado em avultados esforços com a construção e a gestão de infra-estruturas pesadas, com o recurso acrescido a meios tecnológicos e humanos mais adequados e com a satisfação das necessidades dos condenados.

Contudo, segundo a ministra, o Governo tudo tem feito para supera-los, visando a construção de uma sociedade cada vez mais justa, mais segura e ainda mais respeitadora dos direitos e da dignidade de todos.

Segundo Joana Rosa, a segurança e a dignidade dos reclusos são prioridades, destacando que o trabalho dos agentes prisionais vai além da função de segurança, sendo também essencial na missão de recuperação social.

A ministra reforçou o empenho do Governo em criar condições para um serviço penitenciário mais equilibrado, sustentável e respeitador dos direitos humanos, com a convicção de que os novos agentes prisionais desempenharão um papel fundamental na construção de uma sociedade mais segura e justa.

Dos 99 agentes prisionais recentemente formados, 95 passaram da fase de estagiários para agentes efectivos.

Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver

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