Quatro homens com idades entre 20 e 45 anos vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, suspeitos da prática de vários crimes sexuais envolvendo uma menor de 15 anos, do sexo feminino. No mesmo âmbito, um advogado foi condenado a oito anos de prisão efetiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor de 13 anos, ocorridos em 2020.
Os quatro homens foram apresentados na segunda-feira, 16, ao tribunal dos Mosteiros para primeiro interrogatório judicial depois de terem sido detidos fora de flagrante delito por ordem do Ministério Público.
Para a detenção, o Ministério Público apontou que estão em causa factos susceptíveis de integrarem a prática de vários crimes de agressão sexual de criança na forma agravada e continuada.
Depois de apresentados ao Tribunal da Comarca dos Mosteiros para o primeiro interrogatório judicial, foram aplicadas a todos a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
A vítima está grávida de 13 semanas, segundo uma fonte judiciária, que avançou ainda que além dos quatro homens, que já se encontram detidos na Cadeia Regional de Betânia, em São Filipe, mais dois homens estão indiciados, mas ainda não foram detidos para serem apresentados ao poder judicial.
O Tribunal da Comarca de São Filipe condenou também oito anos de prisão, para um advogado pela prática de três crimes de abuso sexual, cuja moldura penal poderia chegar a seis anos por crime, mas aplicou uma pena única superior devido à gravidade dos actos e à condição do arguido como profissional do Direito.
De acordo com a decisão judicial, o advogado manteve relações sexuais com a vítima na residência dele e no carro em várias ocasiões e apesar da repetição dos actos, o juiz entendeu que não se tratava de um crime continuado.
O magistrado destacou que, na qualidade de advogado, o arguido tinha e tem plena consciência das consequências de seus actos, agravando sua responsabilidade penal.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver