O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), realiza esta quarta-feira, na cidade da Praia, o Encontro Nacional dos Parceiros do Sistema de Proteção para reforçar a cooperação e debater direitos das crianças e adolescentes. O encontro visa fortalecer a cooperação entre as instituições que integram o sistema nacional de proteção responsável por garantir a segurança e os direitos das crianças e adolescentes em situação de risco.
O evento reúne representantes do setor judicial, ministérios, forças policiais, organizações não-governamentais, parceiros internacionais e outras entidades para discutir temas fundamentais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Integrado de Proteção e o planeamento orçamental orientado para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, em linha com o tema do Dia da Criança Africana deste ano: “Planeamento e orçamentação para os Direitos das Crianças”.
De acordo com a nota do ICCA, a programação contempla apresentações temáticas e momentos de reflexão sobre o papel das instituições na consolidação de uma rede de proteção eficaz e colaborativa, com foco na necessidade de alinhar políticas públicas e investimentos aos direitos das crianças, reforçando a abordagem integrada e intersectorial do sistema.
Este encontro segundo a mesma fonte, reforça o compromisso do Governo e dos parceiros em garantir um sistema de proteção eficaz, inclusivo e sustentável, que promova o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes cabo-verdianos.
A cerimónia de abertura vai contar com a presença do ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, da presidente do ICCA, Zaida de Freitas, e da representante residente adjunta do Unicef em Cabo Verde, Anna Chyzhkova.
Fonte: ICCA // Redação Tiver