A Câmara Municipal da Praia vai aplicar coimas por podas e abates ilegais de árvores em bairros da cidade. A autarquia alerta para as consequências ambientais, urbanísticas e legais dessas práticas e apela à colaboração dos munícipes.
A prática indevida, reforçou o vereador do Ambiente da autarquia capitalina, Carlos Dias, à Inforpress, constitui crime ambiental e está sujeita a coimas que variam entre cinco mil escudos até 250 mil escudos, para pessoas singulares, e de 200 mil a 500 mil escudos, no caso de empresas e outras entidades colectivas, conforme o Código de Postura Municipal.
Segundo Carlos Dias têm sido recorrentes as denúncias de cidadãos sobre cortes desordenados de árvores, com destaque para a acumulação de ramos e troncos junto a contentores do lixo, algo que considera “inédito na capital e completamente descontrolado”.
“Temos verificado um aumento de restos de plantas e ramos à volta dos contentores. Isso tem-nos chamado a atenção, porque não era habitual na Praia termos abates dessa forma”, referiu o vereador, em declarações à imprensa.
À Inforpress, explicou que qualquer intervenção em árvores situadas em espaços públicos deve ser precedida de um pedido formal à câmara.
Após essa solicitação, os serviços técnicos deslocam-se ao local para avaliar a situação e determinar, com base em critérios técnicos, se há necessidade de poda ou abate.
Carlos Dias lembra que a responsabilidade pela gestão do espaço verde urbano “cabe exclusivamente à câmara municipal”, e deixa o aviso de que a autarquia não vai permitir que a cidade da Praia “entre em caos por acções descoordenadas e irresponsáveis”.
Sublinhou ainda que a autarquia está comprometida com políticas sustentáveis de arborização, tendo já iniciado a reposição de árvores abatidas, com destaque para intervenções recentes no Platô.
Esta ação, conforme ressaltou a mesma fonte, integra-se nos compromissos assumidos no IV Pacto de Autarcas, celebrado com a União Europeia e a Cooperação Espanhola, no âmbito da luta contra as alterações climáticas.
“Plantar e cuidar da cidade. Agredir uma árvore é um retrocesso”, finalizou o vereador, que apelou ao bom senso e à cooperação activa dos cidadãos.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver