O Presidente da República, José Maria Neves, ratificou hoje o Tratado do Alto Mar, conhecido como BBNJ, considerado um marco para a sustentabilidade global dos oceanos. O documento, aprovado por unanimidade no Parlamento de Cabo Verde, segue agora para depósito nas Nações Unidas.
O Tratado é um marco crucial no direito internacional, projetado para proteger e gerir de forma sustentável os ecossistemas marinhos em águas internacionais, que representam quase metade da superfície do planeta. Os seus principais objetivos incluem a criação de zonas marinhas protegidas, a partilha justa de recursos genéticos e a exigência de avaliações de impacto ambiental.
Com a ratificação pelo Presidente da República, Cabo Verde dá um valioso contributo para a sua entrada em vigor, em breve, como lei internacional.
Para um país arquipelágico como Cabo Verde, com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) 50 vezes maior que o seu território terrestre, a ratificação deste Tratado é de importância vital. A aprovação unânime pelo Parlamento, que antecedeu a ratificação presidencial, demonstra o forte consenso nacional sobre a importância da economia azul para o futuro de Cabo Verde.
Ao ratificar o documento, o Presidente Neves consolida a posição de Cabo Verde como uma “Nação Azul” e sublinha o seu compromisso em atuar na linha da frente da diplomacia ambiental e da preservação dos mares para as futuras gerações.
Fonte: PR // Redação Tiver