GOVERNO REFORÇA APOIOS ÁS EMPRESAS AFETADAS PELA TEMPESTADE

O Governo anunciou um reforço das medidas de apoio às empresas atingidas pela forte tempestade que afetou São Vicente, Porto Novo e São Nicolau. O objetivo é acelerar a retoma da atividade económica nas zonas mais afetadas, através de novos incentivos financeiros, fiscais e sociais.

O Executivo ajustou as medidas depois de um levantamento mais detalhado sobre os danos causados pela tempestade.

Entre as novas ações, destacam-se subvenções a fundo perdido para grandes empresas, com valores entre 1,5 e 10 milhões de escudos, mediante prova dos prejuízos sofridos.

As empresas com perdas mais elevadas poderão ainda beneficiar de créditos de imposto até ao limite de 20 milhões de escudos.

Outra medida relevante é a assunção parcial ou total dos encargos com a Segurança Social, incluindo empresas no regime REMPE. Esta ajuda aplica-se durante todo o período do estado de calamidade, mediante avaliação conjunta dos prejuízos.

O Governo mantém ainda as medidas anteriormente anunciadas, como a prorrogação de prazos fiscais, a suspensão de pagamentos fracionados em 2025, o reembolso prioritário do IVA e a agilização de processos de abate de stocks.

Estas medidas constam das resoluções n.º 84/2025 e n.º 85/2025 e destinam-se a empresas formalmente registadas, mas também a operadores do setor informal.

Segundo o levantamento realizado pelas autoridades, os danos incluem a destruição de instalações, perda de equipamentos, matérias-primas e paralisação de atividades económicas, afetando centenas de negócios nas três ilhas.

Fonte: Inforpress/ Redação Tiver

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