Os países da África Ocidental liderados por militares, Mali, Burkina Faso e Níger, anunciaram sua retirada do Tribunal Penal Internacional, denunciando-o como “uma ferramenta de repressão neocolonial”.
O anúncio, em uma declaração conjunta publicada na segunda-feira, é o mais recente exemplo de agitação diplomática na região do Sahel, na África Ocidental, após oito golpes entre 2020 e 2023.
Os três países, que são governados por oficiais militares, já se separaram do bloco regional da África Ocidental, CEDEAO, e formaram um órgão conhecido como Aliança dos Estados do Sahel. Eles também reduziram a cooperação de defesa com as potências ocidentais e buscaram laços mais estreitos com a Rússia.
Mali, Burkina Faso e Níger são membros do TPI, localizado em Haia, há mais de duas décadas. Mas sua declaração disse que eles viam o tribunal como incapaz de processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e genocídio. Não especificou exemplos de onde os países acreditavam que o TPI havia falhado.
Os três países estão lutando contra grupos militantes islâmicos que controlam grandes áreas de território e encenaram ataques frequentes a instalações militares este ano.
A Human Rights Watch e outros grupos acusaram os militantes, bem como os militares e as forças parceiras de Burkina Faso e do Mali de possíveis crimes de atrocidade.
Em abril, especialistas das Nações Unidas disseram que a suposta execução sumária de várias dezenas de civis pelas forças do Mali pode equivaler a crimes de guerra.
O TPI tem uma investigação aberta no Mali desde 2013 sobre supostos crimes de guerra cometidos principalmente nas regiões do norte de Gao, Timbuktu e Kidal, que caíram sob controle militante. Mais tarde naquele ano, a França interveio para afastar os insurgentes.
Fonte: Reuters