GOV QUER LEI DE FINANCIAMENTO PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE DO ENSINO

O director-geral do Ensino Superior de Cabo Verde, Romualdo Correia, defendeu a criação de uma lei específica de financiamento para garantir a sustentabilidade do sector. Isto porque, segundo o director, a maior fragilidade do sistema do ensino superior em Cabo Verde continua a ser o financiamento.

Conforme referiu, o estudo sobre o novo modelo de financiamento do ensino superior já foi concluído e será apresentado brevemente na sua versão final.

Segundo o responsável, o documento será depois alvo de uma ampla socialização com a academia, a sociedade civil e outros parceiros, antes da sua implementação.

Romualdo Correia sublinhou que o objectivo é resolver uma questão estrutural que tem condicionado o desenvolvimento do sector, nomeadamente o financiamento da investigação científica e das bolsas de estudo.

De acordo com o director-geral, as bolsas actualmente atribuídas são apenas subsídios parciais, o que deixa muitos estudantes em situação de vulnerabilidade e, em alguns casos, conduz à desistência.

O responsável destacou ainda várias medidas em curso para apoiar os estudantes. Entre elas, o aumento em mais de 500 novas bolsas de estudo, a regularização das dívidas de estudantes em dificuldades e a expansão do programa de apoio pontual a estudantes extraordinários.

Mencionou ainda a disponibilização de cerca de 150 apartamentos na Cidade da Praia e 75 em São Vicente, através da parceria entre o Governo e a IFH, para servirem de residências universitárias a custos controlados.

O responsável destacou igualmente a revisão do regime jurídico do ensino superior e dos diplomas complementares, com o objetivo de adaptar a legislação nacional aos novos desafios tecnológicos e à transição digital. 

O director concluiu asseverando que o Governo está empenhado em encontrar soluções estruturantes e sustentáveis para fortalecer o sistema de ensino superior e garantir maior equidade no acesso à formação universitária.

Fonte: Inforpress // Redação Tiver

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