A Fundação Religiosos para a Saúde, apresentou hoje, na Praia, uma proposta de base de dados da Violência Baseada no Género, um sistema único de informação que permite reunir dados relativos às vítimas e aos agressores.
Desenvolvida no âmbito do projeto “Fortalecimento dos espaços e das capacidades de atendimento, prevenção e reintegração de vítimas de VBG em cinco ilhas de Cabo Verde”, o projecto conta com a parceria dos Irmãos Capuchinhos e da Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Maria.
A iniciativa, explicou a coordenadora da FRS, Victoria Rodicio, tem como objectivo criar uma base de dados integrada para melhorar e fortalecer o acompanhamento de casos de VBG no País.
De forma articulada, os dados serão relativos às vítimas e aos agressores, envolvendo o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e a Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, de modo a reforçar a coordenação entre instituições.
Segundo a responsável, Cabo Verde enfrenta desafios semelhantes aos de outros países no combate à VBG, mas tem demonstrado abertura e cooperação institucional no terreno.
A base de dados deverá entrar em funcionamento até meados de 2026, estando prevista a capacitação das equipas técnicas e dirigentes até 2027, ano de conclusão do projecto.
Por seu turno, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marísia Carvalho, disse que a ferramenta será fundamental para qualificar a gestão dos dados administrativos e permitir um acompanhamento integral das vítimas e dos seus familiares.
Marísia Carvalho reconheceu que a desatualização das estatísticas nacionais dificulta as análises e planificações, sendo que os dados mais recentes do Ministério Público são de 2023/2024, enquanto os dados oficiais de VBG resultantes do inquérito nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva remontam a 2018.
“Muitas vezes os dados do Ministério Público não se articulam com os da Polícia Nacional nem com os nossos dados administrativos, (…) precisamos uniformizar para termos indicadores fiáveis e periódicos”, afirmou, avançando que já tem o financiado da cooperação espanhola num estudo que vai acompanhar a trajetória dos casos.
A presidente do ICIEG reforçou ainda a importância da crescente cultura de denúncia no país e alertou que todas as formas de violência, seja física, psicológica, sexual e patrimonial,devem ser identificadas e reportadas.
A proposta de base de dados já foi submetida à Comissão Nacional de Protecção de Dados e, após validação, deverá ser implementada como instrumento oficial para o reforço do atendimento, prevenção e reintegração das vítimas de VBG em Cabo Verde.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver