A Universidade de Cabo Verde, e o Conselho das Finanças Públicas assinaram, um protocolo de cooperação, com o objectivo de aproximar a academia da avaliação técnica da política orçamental e da sustentabilidade das finanças públicas. O protocolo enquadra o CFP como órgão independente cuja missão é realizar uma avaliação independente da consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental.
O protocolo promove a transparência, com impacto na qualidade das decisões de política económica e na credibilidade financeira do Estado.
Entre as atribuições do CFP, o documento destaca a avaliação de cenários macroeconómicos e projeções orçamentais, o acompanhamento do cumprimento de regras orçamentais e a análise da dinâmica e sustentabilidade da dívida pública, bem como a monitorização da execução orçamental.
Na cerimónia, o presidente do CFP, Osvaldo Borges, enquadrou a criação deste tipo de entidade como resposta à necessidade de alargar o escrutínio técnico do orçamento e de qualificar o debate público e parlamentar sobre matérias orçamentais e de dívida. Já o Magnífico Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, sublinhou a disponibilidade da Universidade para colocar recursos científicos ao serviço de instituições nacionais, reforçando o papel do ensino superior na produção de conhecimento aplicado.
O protocolo foi formalizado na Cidade da Praia, aos 15 de dezembro de 2025, sendo assinado pelo presidente do CFP, Osvaldo Rui Monteiro dos Reis Borges, e pelo Reitor da Uni-CV, Professor José Arlindo Fernandes Barreto.
Fonte: Uni-CV // Redação Tiver