O Presidente da República apelou hoje à serenidade e ao respeito pelas instituições no caso que envolve a Câmara Municipal da Praia e a Procuradoria-Geral da República (PGR). José Maria Neves sublinhou que não existe qualquer crise institucional em Cabo Verde.
O chefe de Estado fez estas declarações à margem de uma visita aos serviços de Oncologia e Pediatria do Hospital Agostinho Neto, na sequência das buscas realizadas pela PGR à Câmara da Praia. Segundo afirmou, existem vários processos em investigação no país, devendo todos decorrer de forma transparente, abrangente e igual para todos, sem excepções, escusando-se de comentar o caso em concreto.
José Maria Neves destacou que a Constituição consagra a separação de poderes, a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, princípios que devem ser rigorosamente respeitados. Alertou ainda para os riscos da judicialização da política, que pode conduzir à politização da justiça e à fragilização das instituições democráticas.
As buscas ocorreram na Direcção Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia, no âmbito de um processo aberto pela PGR por alegadas ilegalidades e crimes de corrupção. O presidente da Câmara da Praia, Francisco Carvalho, considera que a autarquia está a ser alvo de um ataque político.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver