O Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, encontra-se em Cabo Verde no âmbito de uma campanha de sensibilização, integrada nas atividades aprovadas pela CEDEAO. Segundo Ricardo Gonçalves, Presidente do órgão, a iniciativa visa divulgar o funcionamento do Tribunal e promover um melhor conhecimento sobre as suas funções e competências junto da população.
Durante a sessão de abertura da Missão, Ricardo Gonçalves sublinhou a importância da participação do maior número possível de pessoas, incluindo advogados, juízes e estudantes, como forma de se inteirarem das atividades que estão a ser desenvolvidas e do funcionamento do Tribunal.
Em entrevista, Ricardo Gonçalves foi questionado sobre se os cabo-verdianos têm conhecimento de que podem recorrer à CEDEAO para dar continuidade a queixas que, por vezes, não são resolvidas em Cabo Verde.
“No final desta campanha, espero que todos tenham informações adicionais que permitam a todos saber como ter acesso e defender melhor os seus direitos junto do nosso Tribunal”, disse.
Questionado sobre as ações a serem desenvolvidas junto da sociedade civil e dos estudantes, a mesma fonte respondeu que está previsto um encontro na Universidade Jean Piaget, com o objetivo de esclarecer melhor os participantes sobre a CEDEAO e o funcionamento do seu Tribunal de Justiça.
“Eles são estudantes hoje, mas amanhã serão juristas e advogados. É fundamental que conheçam o que fazemos e a finalidade da nossa visita”, acrescentou, reforçando que o Tribunal julga casos de violação de direitos humanos cometidos pelos Estados-membros.
Por fim, ele sublinhou que o público-alvo da iniciativa em Cabo Verde são os magistrados judiciais e do Ministério Público, os estudantes de Direito e a sociedade civil em geral, acrescentando que o objetivo é reforçar a divulgação das atividades do Tribunal no país.
Redação Tiver