O Presidente da República afirmou hoje que o processo de concessão do projecto turístico no Ilhéu de Santa Maria, envolvendo o empresário David Chow, contou com um “forte envolvimento” e negociação com a Câmara Municipal da Praia.
Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), José Maria Neves, que era o primeiro-ministro à data da assinatura do contrato, recordou que, embora a concessão tenha sido feita via resolução do Conselho de Ministros, a autarquia praiense foi peça fundamental em todo o processo.
“É a Câmara que aprova depois os projectos (…), recebe pelo uso do solo durante todo o prazo de concessão e, se não me falha a memória, a Câmara da Praia terá recebido perto de 400 mil contos na altura para o uso do solo”, explicou José Maria Neves, sublinhando que a edilidade é também a destinatária dos impostos municipais devidos.
O chefe de Estado aproveitou o momento para lançar um apelo ao entendimento entre o poder central e o poder local, no sentido de se evitar “ruídos desnecessários”.
“Isso facilita a resolução dos problemas e evita um conjunto de ruídos que são absolutamente desnecessários nesses contextos”, apontou José Maria Neves.
O projecto Djéu, que, inicialmente, envolvia mais 250 milhões de dólares, vem da gestão de José Maria Neves, enquanto primeiro-ministro, e, Ulisses Correia e Silva, presidente da Câmara Municipal da Praia.
No dia 18 de Janeiro, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que a reversão da concessão do projecto turístico Macau Legend resultou de “incumprimentos do promotor”.
O actual edil praiense, Francisco Carvalho, contestou a medida do governo, alegando que a autarquia não foi envolvida.
“É um contrato de concessão que foi assinado pelo próprio primeiro-ministro [Ulisses Correia e Silva], quando ele era presidente da câmara da Praia”, frisou Francisco Carvalho, lamentando que o mesmo tivesse interrompido aquele contrato, ignorando a instituição Câmara de Praia.
Por sua vez, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, em conferência de imprensa, na cidade do Porto Novo, Santo Antão, defendeu que a concessão, assinada em 2015, “é clara e mostra que a autarquia praiense não faz parte do processo”.
A concessão, segundo a mesma fonte, indica que, havendo a reconversão, todo o projecto vai para o Estado.
O Projecto Turístico Integrado do Ilhéu de Santa Maria e Gamboa, que deveria ser concluído num período de três anos, era um investimento orçado em 250 milhões de dólares e cobria uma área de aproximadamente 153 mil metros quadrados.
O mesmo contemplava edificações, infraestruturas e equipamentos de acesso, circulação, alojamento e funcionalidade do resort destinado ao turismo urbano de luxo e casino, sendo que abrangia todo o ilhéu de Santa Maria, uma parcela da praia da Gamboa à frente do ilhéu e o espaço marítimo entre o ilhéu e a costa.
A expectativa era que este investimento tivesse efeitos sinérgicos na atracção de outros operadores, na dinamização do turismo na ilha de Santiago, na promoção de negócios, na valorização estratégica do país no sector financeiro internacional, e na geração de emprego, prevendo-se a criação de 2.100 postos de trabalho directo e o acolhimento diário a 12.000 pessoas nos sectores de comércio, lazer, desporto e cultura.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver