A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) suspendeu a comercialização e retirou do mercado nacional produtos cosméticos considerados em situação irregular, a “Gelatina ALICE Super Volume” e todos os lotes da marca “Vida Verde”.
Segundo deliberações do conselho de administração da ERIS, tomadas em sessão ordinária realizada a 23 de Janeiro e divulgadas hoje, as medidas surgem no âmbito de investigações desencadeadas após denúncias relacionadas com a colocação no mercado de cosméticos em situação regulatória irregular, cuja conformidade e segurança sanitária não estão devidamente asseguradas.
No caso do produto “Gelatina ALICE Super Volume”, a entidade reguladora constatou a presença dos conservantes Methylchloroisothiazolinone e Methylisothiazolinone, substâncias apenas autorizadas em produtos cosméticos sujeitos a enxaguamento, o que não se aplica ao produto em causa. A situação motivou a apreensão das existências encontradas no mercado e a ordem de retirada imediata.
Já relativamente aos produtos da marca “Vida Verde”, a investigação identificou diversas violações ao decreto-Lei n.º 21/2016, de 31 de Março, que aprova o Regime Jurídico aplicável aos Produtos Cosméticos, destacando-se incumprimentos relacionados com a falta de comunicação de actividade por parte do responsável pela comercialização.
A ausência de assistência técnica qualificada, a inexistência de regularização prévia, falhas nos requisitos de rotulagem e ausência de documentação técnica obrigatória são outras das falhas detectadas.
A ERIS justificou as decisões com base no princípio do primado da protecção da saúde pública e no princípio da precaução, sublinhando a necessidade de cessar as irregularidades detectadas e dar continuidade às averiguações para confirmar se os padrões de qualidade e segurança estão a ser respeitados.
Com efeito, os operadores económicos que possuam os produtos em stock ficam proibidos de os disponibilizar ao público, devendo proceder à sua devolução ou eliminação, enquanto os consumidores são aconselhados a interromper imediatamente a utilização.
A entidade reguladora reforçou que a sua missão é garantir elevados níveis de segurança sanitária e supervisionar o ciclo de vida dos produtos farmacêuticos e cosméticos comercializados no país, visando a protecção da saúde e dos interesses dos cidadãos.
Fonte: Inforpress // Redção Tiver