O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, de 31 e 33 anos, pela alegada prática, em co-autoria, de um crime de homicídio agravado relacionado com a morte de um indivíduo conhecido vulgarmente por Branco, ocorrida a 28 de Dezembro de 2023, no bairro de Eugénio Lima, na cidade da Praia. No mesmo despacho, requereu o julgamento em Processo Comum Ordinário, perante o Tribunal Singular, e solicitou a manutenção da prisão preventiva.
A informação foi tornada pública pela Procuradoria-Geral da República, esta segunda-feira, 16.
De acordo com o comunicado, os autos de instrução correram termos no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República, na sequência da morte do referido indivíduo do sexo masculino.
Os factos investigados são susceptíveis de integrar a prática, em co-autoria, de um crime de homicídio agravado em concurso real ou efectivo com um crime de armas, previstos e punidos pela legislação penal nacional.
Concluídas as diligências consideradas úteis à descoberta da verdade material, o Ministério Público determinou, a 30 de Janeiro de 2026, o encerramento da instrução e avançou com a acusação formal contra os dois suspeitos.
Ao arguido de 31 anos, actualmente em prisão preventiva na Cadeia Central da Praia, foi imputada, em co-autoria, a prática de um crime de homicídio agravado. São-lhe ainda atribuídos um crime de roubo, um crime de armas e um crime de tráfico de droga de alto risco.
Ao arguido de 33 anos, também em prisão preventiva na Cadeia Central da Praia, é imputada a prática de um crime de homicídio agravado e de um crime de tráfico de droga de alto risco.
O Ministério Público requereu a manutenção das medidas de coacção anteriormente aplicadas, por considerar que permanecem inalterados os pressupostos que justificaram a prisão preventiva.
Paralelamente, o Ministério Público solicitou que sejam declaradas perdidas a favor do Estado as quantias monetárias apreendidas aos arguidos.
De referir que Branco, que era imigrante e estava de férias no país, foi morto nas imediações da sua residência, com, pelo menos, 20 tiros.
Em Agosto de 2025 a Polícia Judiciária deteve dois homens suspeitos do referido crime.
Na posse dos detidos, a PJ apreendeu uma pistola semiautomática calibre 6,35 mm, uma viatura ligeira e várias sacolas contendo substâncias que testaram positivo para derivados de cannabis, além de outros elementos com relevância probatória.
Fonte: MP // Redação Tiver