A ministra da Justiça admitiu hoje que, apesar da extensão, a Cadeia Central da Praia continua a enfrentar insuficiência de espaços, avançando que o Governo prevê a criação de uma cadeia de alta segurança no país.
Joana Rosa falava aos jornalistas à margem da abertura de duas acções de formação dirigidas a agentes de segurança prisional, que decorre no âmbito da cooperação bilateral entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social de Cabo Verde e de Portugal.
“Ainda temos insuficiência de espaços na Cadeia Central da Praia, onde temos a maior parte da população prisional”, afirmou a ministra, que explicou que apesar de contar neste momento com mais de 48 celas persistem ainda desafios relacionados com a capacidade instalada.
Segundo a governante, as novas celas foram construídas com melhores condições, alinhadas com as exigências em matéria de direitos humanos e com a política de humanização das cadeias.
Contudo, avançou que o Governo está a trabalhar um novo projecto de requalificação e extensão da Cadeia Central da Praia, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta do sistema prisional.
“Vamos trabalhar no futuro, para que possamos ter uma cadeia também de alta segurança, uma necessidade do país. Porque, como sabem, o mundo hoje, através dos fenómenos novos que vão surgindo, vão exigir também dos Estados mecanismos e políticas públicas, para que a questão da segurança não seja posta em causa”, prometeu.
Neste momento, informou que a Cadeia Central da Praia alberga cerca de 1.400 reclusos, sendo que a nível nacional o país conta à volta de 2.300 presos.
Quanto à questão da pulseira electrónica, Joana Rosa assegurou que a fase de concurso para a sua implementação já foi concluída e que o Governo está agora no processo de avaliação e montagem financeira do projecto.
Reconheceu que se trata de uma iniciativa com custos elevados, mas que tem de ser implementada no país.
O Governo pretende, com a implementação da pulseira electrónica, monitorar os reclusos que estejam em situação de prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, como forma de reduzir a superlotação nas cadeias.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver