O líder parlamentar do PAICV, Clóvis Silva, afirmou hoje que a próxima sessão plenária será “uma das mais intensas da legislatura”, marcada por duas interpelações, nove diplomas e um debate com o primeiro-ministro sobre o balanço da governação.
Em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares para a sessão plenária que arranca esta quarta-feira, 25, o deputado anunciou que o debate com o chefe do Governo será centrado na avaliação dos dez anos de governação do Movimento para a Democracia (MpD), com enfoque na saúde, emprego, transportes, descentralização e estatuto dos municípios.
“Será, talvez, uma das sessões mais intensas dessa legislatura”, declarou Clóvis Silva, sublinhando que o momento servirá para confrontar as promessas feitas pelo executivo desde 2016 com os resultados alcançados.
Segundo o líder parlamentar, a situação no sector da saúde é uma das maiores preocupações do partido, apontando falhas no abastecimento de medicamentos e equipamentos hospitalares, bem como atrasos na construção de infra-estruturas prometidas.
“Estamos no final da legislatura e não temos os resultados prometidos”, afirmou, questionando a eficácia da Política Nacional de Saúde perante as “rupturas frequentes” de materiais e stocks de segurança.
Relativamente ao novo estatuto dos municípios, o deputado criticou a forma como a alteração legislativa foi conduzida, acusando o Governo de não promover o necessário consenso entre as forças políticas.
Segundo explicou, a revisão incidiu apenas sobre matérias que não exigiam maioria qualificada, mantendo em vigor outras disposições, o que resultou, no seu entender, num “recorte” do estatuto.
Clóvis Silva apontou, como exemplo, o aumento do número de sessões ordinárias das assembleias municipais, que passou de três para cinco, seis ou sete, conforme a dimensão do município, sem que houvesse tempo suficiente para adaptação.
Defendeu ainda que determinadas normas deveriam entrar em vigor apenas após as próximas eleições autárquicas e admitiu, inclusive, que o partido está a ponderar solicitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma junto do Tribunal Constitucional.
No domínio do emprego, Clóvis Silva contestou os dados oficiais sobre a redução da taxa de desemprego, defendendo que a diminuição está associada ao aumento da emigração e da inactividade.
“Se os desempregados estão a migrar, o desemprego obrigatoriamente tem que diminuir”, sustentou, alertando para o facto de o desemprego jovem continuar acima dos 20 por cento.
O deputado garantiu que o grupo parlamentar vai exigir “responsabilização política” ao Governo e reiterou que o debate será marcado por “confrontação de ideias” e forte divergência de posicionamentos no plenário.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver