A Ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu nesta quinta-feira, 5 de Março, que toda a logística está a ser preparada para assegurar eleições livres, transparentes e num ambiente de normalidade. A garantia foi dada durante um encontro com uma missão pré-eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Cabo Verde para acompanhar o andamento do processo eleitoral, tendo em vista as eleições legislativas previstas para o mês de Maio.
Durante o encontro, a governante congratulou-se com a presença da missão da CEDEAO no país e explicou que os preparativos para o processo eleitoral estão a ser conduzidos pela Direcção Geral do Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), em estreita articulação com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo a ministra, as instituições responsáveis estão a trabalhar para que o processo decorra dentro da normalidade democrática.
“Cabo Verde é um país onde a democracia e o estado de direito funcionam, há respeito pelas instituições e pela separação de poderes”, afirmou.
Sobre o sistema eleitoral nacional, Joana Rosa reconheceu que poderia estar mais evoluído, nomeadamente com a revisão do código eleitoral. A governante explicou que o Governo pretendia introduzir mudanças para modernizar o processo eleitoral, incluindo o recenseamento automático e a votação electrónica. Contudo, referiu que essas alterações não avançaram por falta de consenso no Parlamento.
“Não houve o consenso necessário no Parlamento e assim as inovações que o Governo queria introduzir, modernizando todo o sistema de informação e gestão eleitoral, reduzindo os custos e permitindo maior fiabilidade, terão que aguardar a próxima legislatura”, indicou.
Por sua vez, o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Abdel-Fatau Musah, agradeceu a recepção e afirmou ter ficado satisfeito com o nível de qualidade logística e tecnológica do sistema eleitoral cabo-verdiano.
Para o responsável, “Cabo Verde é um exemplo em África e para a CEDEAO em matéria de democracia e o sistema eleitoral reflecte essa condição”.
O comissário manifestou ainda a disponibilidade da organização regional para apoiar financeiramente o processo eleitoral em curso no país e anunciou que a CEDEAO enviará observadores algumas semanas antes das eleições legislativas.
No dia do escrutínio deverão estar em Cabo Verde cerca de 80 observadores eleitorais. No final da missão ao país, que inclui encontros com partidos políticos, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, a Agência Reguladora da Comunicação Social (ARC), órgãos de comunicação social e representantes da sociedade civil, a equipa da CEDEAO irá elaborar um relatório sobre o processo eleitoral.
Fonte: Expresso das Ilhas // Redação Tiver