A Assembleia Nacional do Senegal aprovou esta quarta-feira uma lei que duplica as penas para quem tem relações homossexuais, agora punidas com cinco a dez anos de prisão. A decisão surge num contexto de onda de homofobia e de detenções por presumida homossexualidade.
A lei prevê também sanções penais contra, entre outros, a promoção da homossexualidade no Senegal.
A medida legislativa deve agora ser promulgada pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, o que fará deste país um dos mais repressivos em África contra pessoas LGBT+.
A pena máxima será aplicada se o acto tiver sido cometido com um menor, segundo o texto. O texto prevê também multas que podem ir de 3.048 a 15.244 euros, contra 152 a 2.286 euros anteriormente.
A lei pretende, no entanto, punir qualquer pessoa que denuncie de forma abusiva e de má-fé supostos homossexuais.
O Senegal, um país maioritariamente muçulmano, encontra-se agitado há várias semanas pela questão da homossexualidade, um tema que tem surgido regularmente nos debates nos últimos anos.
Este tema tornou-se mais polémico do que o habitual desde a detenção, no início de Fevereiro, de 12 homens, incluindo duas celebridades locais, acusados de “actos contra a natureza”, termos que designam relações “entre duas pessoas do mesmo sexo”.
Desde então, novas detenções em série – várias dezenas – têm sido relatadas diariamente na imprensa.
Algumas das pessoas são, em particular, acusadas de ter transmitido voluntariamente o VIH/SIDA, alimentando debates acalorados sobre a homossexualidade.
Várias organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram estas detenções.
Após um debate que durou todo o dia, os deputados senegaleses aprovaram o texto com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções.
A homossexualidade é também frequentemente denunciada como um instrumento usado pelos Ocidentais para impor valores supostamente estranhos à cultura local.
Fonte: África News