Moçambique registou mais de 9.500 casos de violência doméstica e mais de 2.500 contra a liberdade sexual em 2025, ano que também foram traficadas 21 crianças para exploração sexual e laboral, avançou hoje o Ministério Público (MP).
“Nestas matérias importa destacar a intervenção dos Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, que em 2025 registaram 12.327 casos, dos quais 9.509 de violência doméstica, 2.545 contra a liberdade sexual e 273 de uniões prematuras”, disse o procurador moçambicano, Américo Letela, no parlamento, onde presta informação anual.
Segundo o MP, a violência doméstica representa uma das mais persistentes e preocupantes formas de violência na sociedade, um fenómeno que ocorre maioritariamente no espaço privado, “cujas consequências refletem-se nas esferas públicas e sociais”.
No mesmo período, foram instaurados 9.274 processos referentes à violência doméstica, um acréscimo em 14,4% face ao ano anterior. Estes processos somaram-se aos 550 que transitaram do ano anterior, totalizando 9.824, tendo recaído o despacho da acusação 8.696 e arquivados 347.
As províncias com maiores casos são Gaza, Inhambane e Sofala e as com menores casos são Maputo, Cabo Delgado e Niassa.
Na mesma informação, o procurador adiantou que o Ministério Público abriu 3.345 processos contra liberdades sexuais, um decréscimo em 1,1% face ao ano anterior, totalizando 5.001 ao somar os 1.656 de 2024.
A província da Zambézia lidera a lista dos processos, com 579, seguida de Gaza e Manica com 454 e 366,repetivamente, com menores números em Niassa, Cabo Delgado e Sofala, com o procurador a adiantar que pessoas do sexo feminimo continuam o grupo mais vulnerável, perfazendo 3.142 casos, dos quais 1.870 contra menores de 18 anos.
“Estes crimes produzem danos profundos e permanentes, muitas vezes irreversíveis, afetando, não apenas as vítimas diretas, mas também as suas famílias e comunidades. O silêncio, o medo e a estigmatização social contribuem para a subnotificação destes crimes, dificultando a atuação da justiça e perpetuando a impunidade”, disse o procurador.
Ainda em 2025, foram instaurados 477 processos relativos a casamentos prematuros, contra 427 do ano anterior, com a província da Zambézia a liderar a lista dos casos, com 127. Seguida de Gaza, com 84 e Manica com 58, sendo que os menores casos foram registados em Maputo.
Pelo menos 21 crianças moçambicanas foram traficadas em 2025 para fins de exploração laboral, avançou o procurador, pedindo medidas concretas conter este tipo de crime que “reduz o ser humano à condição de mercadoria”.
Segundo informação adiantada por Américo Letela, as crianças foram traficadas nas províncias de Tete e Sofala, no centro do país, e cidade e província de Maputo, no sul.
Além do tráfico interno, disse o procurador-geral, as crianças são traficadas para dentro da região austral de África, predominantemente para África do Sul e Zimbábue, introduzidas naqueles países de forma clandestina através de postos fronteiriços das províncias de Manica, Tete e Maputo, sendo que são sujeitas a exploração sexual, laboral, trabalho forçado e mendicidade.
Conforme adiantou Américo Letela, em 2025 foram abertos 12 processos-crime contra o tráfico humano, contra cinco em igual período do ano anterior, dos quais quatro referentes ao tráfico interno e oito relacionados ao tráfico internacional.
“A normalização ou silêncio em torno destas práticas contribui para a perpetuação da violência e exploração humana. Para além das consequências jurídicas e sociais, o tráfico de pessoas coloca um desafio ético e moral de grande magnitude. Trata-se de um crime que reduz o ser humano à condição de mercadoria, negando-lhe a sua humanidade e dignidade intrínsecas”, concluiu o procurador-geral moçambicano.
Fonte: Notícias ao Minuto