O presidente da UCID manifestou hoje ao Presidente da República a sua preocupação sobre a indigitação de Francisco Carvalho para primeiro-ministro, alegando que “a função é incompatível com suspeitas de natureza criminal que recaiam sobre ele”.
João Santos Luís, presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) falava à imprensa após uma audiência online com o chefe de Estado, José Maria Neves, no âmbito das consultas para a indigitação do novo primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de 17 de Maio.
Segundo o líder da UCID, a responsabilidade pela eventual nomeação de Francisco Carvalho caberá ao Presidente da República, tendo em conta que o ex-autarca é alvo de um processo que envolve suspeitas relacionadas com o exercício de funções na Câmara Municipal da Praia.
“Nós não podemos ter um primeiro-ministro suspeito de crimes no exercício de função”, declarou João Santos Luís, sublinhando, contudo, que não existe, até ao momento, qualquer condenação ou acusação formal contra Francisco Carvalho.
O presidente da UCID referiu que os documentos tornados públicos pela Procuradoria-Geral da República fazem referência à existência de suspeitas, situação que, no seu entendimento, deve merecer “especial atenção” devido à relevância do cargo de chefe do Governo.
Durante o encontro com José Maria Neves, João Santos Luís abordou igualmente a questão da “indigitação do primeiro-ministro”, defendendo que o procedimento seguido pelo Presidente da República não encontra respaldo directo na Constituição.
De acordo com o dirigente partidário, os artigos 135.º, 153.º e 194.º da Constituição apontam para a necessidade de primeiro serem empossados os deputados eleitos para a Assembleia Nacional, antes da escolha do chefe do Governo.
“Nestas eleições não se elegeu um primeiro-ministro. O que os cabo-verdianos elegeram foram os deputados à Assembleia Nacional”, sustentou.
João Santos Luís disse esperar que, “caso venha a ser nomeado primeiro-ministro, Francisco Carvalho demonstre disponibilidade para levantar a imunidade inerente ao cargo, caso venha a ser acusado ou condenado, de forma a responder perante a justiça e a tranquilizar os cabo-verdianos”.
Neste particular, o presidente da UCID citou exemplos internacionais, apontando o caso de Portugal, onde, segundo referiu, simples suspeitas envolvendo governantes podem desencadear processos de demissão.
Apesar das reservas manifestadas, João Santos Luís garantiu não pretender fazer julgamentos antecipados, defendendo apenas a preservação da imagem de Cabo Verde como um País de boa governação e de sólidas instituições democráticas.
“Não queremos crer que suspeitas venham a sujar a imagem que o País tem construído até hoje”, concluiu.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver