O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) manifestou preocupação com a publicação da lista de 689 docentes beneficiários do subsídio pela não redução da carga horária, exigindo critérios claros, transparência e equidade no processo de atribuição.
O Sindprof expressou a sua posição na sua página oficial na rede social Facebook, na sequência da divulgação em Boletim Oficial da lista que identifica 689 professores abrangidos pelo referido subsídio.
O sindicato questiona o Ministério da Educação sobre os critérios utilizados, apontando a inclusão de directores de agrupamentos, responsáveis de escolas e elementos de equipas pedagógicas que, segundo a organização, já recebem subsídios pelas funções desempenhadas e, em vários casos, não exercem actividade lectiva regular em sala de aula.
A estrutura sindical refere ainda que docentes da monodocência continuam a aguardar o reconhecimento do direito à redução da carga horária, não constando da lista agora publicada.
Acrescenta igualmente que ficaram de fora professores em situação de pré-aposentação, o que, no entendimento do Sindprof, levanta questões de justiça e equidade no processo de atribuição do subsídio.
O sindicato defende que os critérios devem ser claros, transparentes e aplicados de forma uniforme a todos os docentes, sem privilégios nem discriminações, salientando que existem processos ainda por analisar.
A organização sindical lembra que os docentes abrangidos dispõem de cinco dias úteis, a contar da publicação do despacho em Boletim Oficial, para apresentarem eventuais reclamações junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
O Sindprof reafirma que continuará a acompanhar o processo e a defender os interesses dos professores, exigindo transparência, equidade e respeito pelos direitos dos profissionais da educação.
Fonte: Inforpress