O ministro da Justiça, Clóvis Silva, afirmou, quinta-feira, que está a avaliar a possibilidade de manter os serviços do Tribunal, da Procuradoria, do Cartório e Notariado a funcionar centralizados no mesmo edifício.
A intenção foi avançada após uma visita técnica ao Palácio da Justiça de São Filipe.
Segundo o governante, embora a decisão final caiba aos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a estrutura actual reúne condições para acolher todos os serviços e, simultaneamente, albergar as novas valências para a previsível entrada de mais um juiz na comarca.
“Não tomamos qualquer decisão ainda. A intenção de vir aqui é precisamente avaliar em que medida precisamos de disponibilizar o espaço para o Palácio da Justiça, para os juízes e as secretarias”, explicou.
Clóvis Silva explicou que o edifício reúne condições para acolher simultaneamente os serviços do Cartório e Notariado, bem como reforçar as infraestruturas do tribunal, tendo em conta a previsão da entrada de mais um juiz.
Segundo o ministro, estão a ser estudadas adaptações que permitam criar uma nova sala de audiências, instalar gabinetes para o magistrado e para a secretária dos juízes e, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento adequado dos serviços de Cartório e Notariado sem a sua transferência para outro espaço autónomo.
“Há condições para acomodar os serviços de Cartório e Notariado, incluindo uma sala de atos, e também para acomodar os juízes. Com algum trabalho, o edifício poderá servir para ambos os casos”, destacou.
Clóvis Silva acrescentou que o plano será novamente discutido com o Presidente do Conselho Superior e os restantes conselhos competentes antes da decisão final.
O ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social prossegue a sua agenda de trabalho na ilha do Fogo esta sexta-feira.
Acompanhado pela directora-geral dos Registos, Notariado e Identificação, Sofia Lima, e pelo director-geral dos Serviços Prisionais, Odair Pedro, o governante visita hoje as estruturas do sector nos municípios de Santa Catarina e Mosteiros, onde tem encontros agendados com os presidentes das câmaras.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver