A defesa do ex-presidente da Câmara Municipal da Praia Francisco Carvalho considerou a acusação do Ministério Público o “culminar de uma agenda de perseguição política”, mas vai analisar o processo antes de definir a estratégia processual.
Em entrevista à Inforpress, Silvino Fernandes afirmou que a acusação surge na sequência de um processo que, no seu entendimento, visou “obstruir o exercício do poder legítimo” dos vencedores das eleições autárquicas de 25 de Outubro de 2020, com especial incidência sobre o então presidente da câmara da Praia.
Questionado sobre os fundamentos jurídicos da acusação, respondeu que a defesa continua a analisá-los.O advogado escusou-se, contudo, a entrar na apreciação do mérito da acusação, sustentando que a defesa deve ser apresentada “nas instâncias e oportunidades próprias”.
Relativamente às alegadas fragilidades do despacho de acusação, considerou tratar-se de um documento que “fez de tudo para não se esquecer de nenhuma das queixas da oposição e fez ainda mais para as tornar em factos”.
Sobre a suficiência dos elementos probatórios, sublinhou que cabe ao Ministério Público demonstrar a responsabilidade criminal dos arguidos.
Quanto à fase de investigação, indicou que a defesa está a analisar integralmente a acusação para verificar se existem eventuais irregularidades processuais, acrescentando que qualquer posição será assumida “nas instâncias e oportunidades” legalmente previstas.
Questionado sobre os actos que o Ministério Público aponta como indícios de corrupção, limitou-se a responder que “os mesmos deveriam falar por si sós, sem necessidade de explicações adicionais”.
fonte: Inforpress // Redação Tiver