A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público defendeu hoje que o futuro PGR deve ser um magistrado do Ministério Público de carreira, com reconhecida experiência, capacidade de liderança e idoneidade ética e moral acima de qualquer suspeita.
A posição foi reiterada pela presidente da comissão administrativa da Associação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (ASIMP), Elisa Mendes, durante uma audiência com o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva.
Durante o encontro foram abordadas diversas questões relacionadas com a classe, com destaque para a nomeação do novo PGR.
Segundo a nota de imprensa enviada à Inforpress, a associação defende perfil para o próximo titular da Procuradoria-Geral da República, à semelhança do que já havia transmitido ao Presidente da República, José Maria Neves, durante uma audiência realizada no passado dia 30 de Julho.
Para a ASSIMP, a experiência, a capacidade de liderança e, sobretudo, a integridade e idoneidade ética e moral são atributos “imprescindíveis” para garantir a autonomia do Ministério Público e reforçar a confiança dos cidadãos na instituição.
Durante o encontro, o ministro da Justiça, acrescenta a nota, sem avançar o nome do candidato, informou que a proposta de nomeação do novo PGR, já se encontra na Presidências da República.
Clóvis Silva recordou ainda que, no encontro de 30 de Julho, o chefe de Estado garantiu à ASSIMP que a classe seria auscultada antes da tomada de decisão sobre a nomeação.
A escolha do novo procurador-geral da República ocorre num contexto em que a magistratura do Ministério Público reclama também o reforço dos seus recursos humanos.
Segundo a ASSIMP, existe uma “insuficiência de magistrados e oficiais de justiça”, situação que, no seu entender, condiciona a capacidade de resposta do Ministério Público e contribui para o aumento da pendência processual.
A associação informou ter sensibilizado o ministro da Justiça para a necessidade de um reforço “efectivo e significativo” dos recursos humanos, de modo a criar melhores condições para a redução da pendência processual, que, no início do actual ano judicial, ultrapassava os 60 mil processos.
A nomeação do novo procurador-geral da República deverá ser formalizada pelo Presidente da República, após a auscultação da classe, conforme indicado pela ASSIMP.
Fonte: Inforpress // Redação tIver