A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima ter mais de 50% dos preparativos concluídos para as presidenciais de 15 de Novembro, estando em curso a aprovação dos protótipos dos boletins de voto e a organização das assembleias eleitorais.
A informação foi avançada hoje pela presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, à imprensa, à margem da audição da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, assegurando que os trabalhos decorrem a bom ritmo.
Segundo a responsável, a instituição iniciou a aprovação dos protótipos dos boletins de voto e espera concluir essa fase no início da próxima semana, permitindo o arranque do processo de produção.
Maria do Rosário Gonçalves indicou que a preparação das eleições abrange igualmente a designação dos locais de funcionamento das assembleias de voto, tanto em Cabo Verde como no estrangeiro, e a escolha dos respectivos membros.
De acordo com a presidente da CNE, o processo de designação dos locais e dos membros das mesas de voto deverá começar na sexta-feira, constituindo uma das etapas mais sensíveis da organização eleitoral.
A responsável acrescentou que a administração eleitoral, em articulação com a Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), está a trabalhar para responder às exigências do processo e assegurar condições para a participação dos eleitores.
Questionada sobre as declarações de um dos candidatos que defende a aplicação da pena de morte, Maria do Rosário Gonçalves lembrou que a admissão das candidaturas compete ao Tribunal Constitucional, garantindo, contudo, que a CNE fiscaliza os tempos de antena e recorre aos mecanismos legais caso sejam ultrapassados os limites éticos e normativos da campanha.
Fora desse espaço, acrescentou, a eventual intervenção compete às entidades legalmente responsáveis, nomeadamente ao Ministério Público, tendo em conta as limitações aplicáveis durante o período eleitoral.
Apelou, por isso, aos candidatos para que tenham em conta a maturidade política dos cabo-verdianos e contribuam para uma campanha responsável e compatível com as expectativas democráticas do país.
Inforpress // Redação Tiver