A justiça continua a necessitar de cuidados intensivos por parte de quem define as políticas. A percepção é da UCID, que pediu, hoje, reformas para que o sector sirva às pessoas e às empresas.
A posição do partido foi partilhada pela deputada Dora Pires, em conferência de imprensa de antevisão do debate sobre a situação da justiça que terá lugar no dia 31.
“A nossa justiça ainda padece de cuidados intensivos, por parte de quem define as políticas do setor. Nós temos chamado a atenção que a problemática da Inspecção Judicial tem que ser resolvida porque só assim podemos ter uma justiça de qualidade e não de quantidade; o término da informatização do sector para evitar eventuais perdas de processos nos tribunais;” aponta.
Na preparação do debate, os democratas-cristãos optaram por fazer visitas ao Tribunal da Comarca de São Vicente, à Conservatória dos Registos Civil, ao 1.º Cartório, à Procuradoria e à Ordem dos Advogados. Nestas instituições, o partido quis perceber o seu funcionamento, os recursos humanos disponíveis e a sua carreira, o estado das instalações e o atendimento.
Em relação à Procuradoria, Tribunal da Comarca, Cartório e Conservatória, a força política considera que existe a necessidade de mais juízes, procuradores, notário, escrivão, oficial de diligência e secretário, para além de uma atenção à segurança dos edifícios. Também pede a mudança do Tribunal da Relação de Barlavento para outras instalações.
O debate sobre a situação da justiça, agendado para o dia 31, é o ponto alto da segunda sessão plenária de outubro, que arranca esta terça-feira, na Assembleia Nacional.
Fonte: Expresso das ilhas // Ad: Redação Tiver